A AuWoof segue rigorosamente as normas aduaneiras e tributárias vigentes no Brasil. Nossa prioridade é garantir uma experiência de compra segura, minimizando quaisquer possíveis custos adicionais decorrentes de tributações alfandegárias.
📜 De acordo com o Decreto-Lei nº 1.804/80, todo consumidor brasileiro tem o direito de importar produtos de até USD $50 (cinquenta dólares americanos) sem incidência de impostos alfandegários.
💰 A grande maioria dos produtos disponíveis na AuWoof possui valores abaixo desse limite, não gerando custos adicionais de tributação.
⚠️ No entanto, a fiscalização alfandegária é de competência exclusiva da Receita Federal, podendo haver situações excepcionais em que impostos sejam cobrados.
📍 Em alguns estados brasileiros, o status "Problemas Fiscais" pode estar relacionado ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento do ICMS na Unidade Federativa (UF) de destino para produtos importados.
⏳ Quando isso ocorre, a mercadoria pode ser retida no SEFAZ (Secretaria da Fazenda Estadual) até que os trâmites burocráticos sejam finalizados.
🚨 O que fazer se seu pedido for retido?
✔ Entre em contato com a AuWoof imediatamente para que possamos orientá-lo sobre o processo.
✔ Faremos o possível para minimizar a cobrança do imposto ou auxiliar no procedimento de liberação.
✔ Caso o pagamento da taxa seja inevitável, a responsabilidade pelo custo será do consumidor final, conforme legislação vigente.
📦 Recomendamos que o cliente continue monitorando o status da entrega por meio da nossa ferramenta de rastreamento.
🚀 Assim que a mercadoria for liberada, solicitaremos prioridade na entrega para minimizar eventuais atrasos.
⏳ Pedimos desculpas por qualquer transtorno e garantimos suporte ao longo do processo.
Caso tenha dúvidas ou precise de suporte relacionado à tributação alfandegária ou retenção no SEFAZ, entre em contato com nossa equipe de atendimento:
Nosso compromisso é garantir transparência e o melhor atendimento para sua compra.
